Os feirantes de Castelo de Paiva ameaçam instaurar uma ação judicial à autarquia para impedir o avanço do novo regulamente de feiras e mercados, que, obrigando ao sorteio de todos os lugares, põe em risco aqueles que certos comerciantes ocupam há mais de 20 anos.
Fernando Sá, presidente da associação Feiras e Mercados da Região Norte, afrimou hoje que “a Câmara quis guerra e está a vingar-se dos feirantes e das associações que propuseram ao Governo que a forma de atribuição de lugares fosse regulamentada pela Lei”.
Esse objetivo concretizou-se com a entrada em vigor do Decreto-Lei 42/2008 de 10 de março, que, segundo esse responsável, “ao acabar com as arrematações de lugares atribuídos por leilão, fechou as tetas dos feirantes para as câmaras e deixou-as sem essa receita”.
Fernando Sá diz que os comerciantes de Castelo de Paiva não se opõem ao novo formato de sorteio de espaços de venda, mas esclarece que esse não está previsto nos moldes adequados.
“A Câmara não está a cumprir o espírito da lei”, explica, “porque quer sortear todos os lugares, enquanto o legislador só queria sortear os que estivessem vagos”.
Na feira de Castelo de Paiva (que se realiza sempre a 6 e 21 de cada mês ou, em caso de coincidência com o domingo, no sábado anterior), trabalham regularmente 120 a 130 comerciantes, sendo que “muitos deles já ali têm lugar há 20, 30 ou 40 anos, e até fazem o chamado «fiado» para facilitar o pagamento a clientes mais antigos”.
“O problema é que, se todos os lugares vão a sorteio, esses feirantes correm o risco de perder o seu local de trabalho”, observa Fernando Sá.
“Durante mais de 10 anos, a Câmara cobrou taxas de ocupação consideradas um abuso, mas as pessoas resistiram, deram o seu contributo e agora estão a ser marginalizadas”, acrescentou.
O que os comerciantes propõem é que pelo processo do sorteio passem apenas os cerca de 50 lugares que ainda estão por ocupar no recinto, medida essa, aliás, que mereceu o apoio dos “mais de 1000 clientes da feira” que sábado deixaram os seus dados num abaixo-assinado a reivindicar essa solução.
Na próxima quinta feira, os feirantes de Castelo de Paiva pretendem abordar novamente o problema na reunião de câmara que se realiza a título público.
Entretanto, propõem-se avançar com uma ação judicial para impedir que, no dia 30, a autarquia realize o sorteio nos moldes já anunciados.
“A câmara quis guerra e não esteve interessada em ir ao encontro das reivindicações dos feirantes”, afirma Fernando Sá.
Sustenta ainda que agora, “estas pessoas estão bastante indignadas e querem lutar até ao fim”.
A Lusa tentou por várias vezes contactar a Câmara de Castelo de Paiva, mas não obteve resposta em tempo útil.
AYC
Fernando Sá, presidente da associação Feiras e Mercados da Região Norte, afrimou hoje que “a Câmara quis guerra e está a vingar-se dos feirantes e das associações que propuseram ao Governo que a forma de atribuição de lugares fosse regulamentada pela Lei”.
Esse objetivo concretizou-se com a entrada em vigor do Decreto-Lei 42/2008 de 10 de março, que, segundo esse responsável, “ao acabar com as arrematações de lugares atribuídos por leilão, fechou as tetas dos feirantes para as câmaras e deixou-as sem essa receita”.
Fernando Sá diz que os comerciantes de Castelo de Paiva não se opõem ao novo formato de sorteio de espaços de venda, mas esclarece que esse não está previsto nos moldes adequados.
“A Câmara não está a cumprir o espírito da lei”, explica, “porque quer sortear todos os lugares, enquanto o legislador só queria sortear os que estivessem vagos”.
Na feira de Castelo de Paiva (que se realiza sempre a 6 e 21 de cada mês ou, em caso de coincidência com o domingo, no sábado anterior), trabalham regularmente 120 a 130 comerciantes, sendo que “muitos deles já ali têm lugar há 20, 30 ou 40 anos, e até fazem o chamado «fiado» para facilitar o pagamento a clientes mais antigos”.
“O problema é que, se todos os lugares vão a sorteio, esses feirantes correm o risco de perder o seu local de trabalho”, observa Fernando Sá.
“Durante mais de 10 anos, a Câmara cobrou taxas de ocupação consideradas um abuso, mas as pessoas resistiram, deram o seu contributo e agora estão a ser marginalizadas”, acrescentou.
O que os comerciantes propõem é que pelo processo do sorteio passem apenas os cerca de 50 lugares que ainda estão por ocupar no recinto, medida essa, aliás, que mereceu o apoio dos “mais de 1000 clientes da feira” que sábado deixaram os seus dados num abaixo-assinado a reivindicar essa solução.
Na próxima quinta feira, os feirantes de Castelo de Paiva pretendem abordar novamente o problema na reunião de câmara que se realiza a título público.
Entretanto, propõem-se avançar com uma ação judicial para impedir que, no dia 30, a autarquia realize o sorteio nos moldes já anunciados.
“A câmara quis guerra e não esteve interessada em ir ao encontro das reivindicações dos feirantes”, afirma Fernando Sá.
Sustenta ainda que agora, “estas pessoas estão bastante indignadas e querem lutar até ao fim”.
A Lusa tentou por várias vezes contactar a Câmara de Castelo de Paiva, mas não obteve resposta em tempo útil.
AYC
