Mercado do Bom Sucesso pode acabar no Tribunal

ARTIGO JORNAL DE NOTÍCIAS

"O recurso à Justiça está a ser equacionado por um grupo de cidadãos, que já lançou uma petição a contestar a transformação do edifício.

O projecto de construção de um hotel low, de uma galeria comercial, de escritórios e de estacionamento no interior do imóvel municipal em vias de classificação merece a condenação desse movimento de cidadãos, onde figuram algumas personalidades ligadas à plataforma de defesa do mercado do Bolhão. A perspectiva de redução do número de comerciantes com bancas tradicionais de 134 para 44 é encarada como um "implacável ataque" à "alma do pequeno comércio popular" do mercado. A proposta do grupo Eusébios - já viabilizada pela vereação com uma abstenção da socialistas Carla Miranda e o voto contra do autarca da CDU, Rui Sá, - é votada hoje à noite na Assembleia Municipal.

O abaixo-assinado foi lançado há cerca de uma semana (em papel e online) e conta com mais de 2500 subscritores. O grupo de cidadãos já esteve no Bom Sucesso a recolher assinaturas e regressa no próximo fim-de-semana. Essa recolha está a ser feita noutros locais do Porto, nomeadamente nos pólos universitários.

"A petição será entregue na Câmara do Porto e na Assembleia da República, tal como sucedeu com o Bolhão. Também estamos a estudar a possibilidade de interpor uma acção judicial para travar este processo", sublinhou Fernando Sá, presidente da Associação de Feiras e Mercados da Região Norte e primeiro subscritor da petição contra a concessão de mais um equipamento municipal à exploração dos privados.

O movimento, que criou ainda o blogue Mercado do Bom Sucesso Vivo (http://mercadobomsucesso.wordpress.com/), enviou uma carta a todos os partidos políticos representados na Câmara e na Assembleia da República e aos candidatos à presidência do Município portuense, alertando-os o risco de, pelo menos, uma centena de comerciantes ficarem sem trabalho e solicitando que se pronunciem sobre o projecto.

Foi pedida, também, uma reunião de trabalho à direcção do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico do Porto para conhecer o ponto de situação do processo de classificação daquele mercado, que está em curso há vários anos."

MERCADO DO BOM SUCESSO - PETIÇÃO ONLINE - IMPEDIR A DEMOLIÇÃO DO MERCADO DO BOM SUCESSO

Petição Online (clicar)

1ª Imagem - MERCADO DE FRESCOS - Mercado do Bom Sucesso

2ª Imagem - SHOPPING, HOTEL, ESCRITÓRIOS -

Proposta da empresa Imobiliária, autorizado pelo Presidente Câmara Porto Drº Rui Rio

Em nome da Associação de Feiras e Mercados da Região Norte, comunico o lançamento da Petição Online (clicar), para que seja impedida uma nova agressão ao Património Arquitectónico e Humano na cidade do Porto, motivada pela previsão de destruição do Mercado do Bom Sucesso e construção de um Hotel, Shopping e Escritórios, assim anunciado pela Câmara Municipal do Porto, que poderá originar a demolição do Mercado.

A cidade do Porto está a assistir a uma destruição gradual e ofensiva e o apagar de icones da nossa cultura, autorizada pelo Dr Rui Rio. Esperavamos dele e da Edilidade uma atitude de defesa e de reabilitação destes espaços.

Assistimos a uma destruição vergonhosa, dos espaços identitários de abastecimento alimentar, produtos frescos, que são os Mercados da Cidade do Porto.

O alerta tem de ser feito à cidade!

Estão em risco neste momento, simbolos marcantes do comércio tradicional, da memória do País, para dar somente resposta, aos shoppings.

O Mercado do Bolhão ainda corre perigo! (numa atitude de adiamento e com a cumplicidade do Senhor Ministro da Cultura, pretendem, com o programa preliminar, de novo um shopping coberto, comprometer as entradas nas caves do Mercado através do parque de estacionamento privado da "antiga casa forte", retirar do terrado os espaços comerciais as "Casinhas", entregar a gestão deste espaço a privados e provocar a saída dos Comerciantes do Mercado.)

O Mercado do Anjo (Clérigos) depois das obras está abandonado!

O Mercado Ferreira Borges, vai ser transformado e apagada a sua memória...

A cidade do Porto não poderá ser hipotecada, apenas e por vontade de uma só pessoa. É preciso um debate democrático, livre de pressões e de aproveitamento da fragilidade dos comerciantes, que passam graves dificuldades económicas, também, devido à má gestão do Dr. Rui Rio.


Com os nossos cumprimentos,


Fernando Sá

Presidente da Associação Feiras e Mercados da Região Norte

Mercado do Bolhão - Comunicado de Imprensa

MERCADO DO BOLHÃO - COMUNICADO DE IMPRENSA

Associação Feiras e Mercados da Região Norte, não pode ficar indiferente às declarações do dia 9 de Junho, e de todo o silêncio das pessoas com responsabilidade pública, daquelas que contávamos que defendessem e desenvolvessem o património da cidade, neste caso a reabilitação do Mercado do Bolhão, que só não foi demolido, porque um forte movimento de Pessoas, Nacionais e Estrangeiras, impediram de o transformar num Shopping e ser entregue à “TCN”, empresa imobiliária, por um período de 70 anos.

O protocolo celebrado em 18 de Dezembro de 2008, entre o Senhor Ministro da Cultura, Dr. Pinto Ribeiro e o Senhor Presidente da Câmara, Dr. Rui Rio, prometia celeridade e preservação do Mercado do Bolhão.

O que se constata é o silêncio, sucessivos adiamentos e o abandono dos Comerciantes do Mercado por falta de condições de trabalho …

Em período de eleições, O Mercado do Bolhão, corre o risco de ser palco de campanhas políticas e sujeitar-se novamente ao esquecimento, como aconteceu em 2005.

A vontade de transformar o Mercado do Bolhão num shopping é muito clara. Cobrindo todo o Mercado, transformando-o num espaço fechado, com gastos energéticos muito elevados.

O programa, lançado pelo Dr. Rui Rio e aceite pelo Ministério da Cultura, é desgraçado para a identidade do Porto, abrindo precedentes irreparáveis na Cidade. Vejamos o que aconteceu ao Mercado do Anjo junto à Torre dos Clérigos, que está abandonado e transformado num gueto.

É triste sentir a saída dos Comerciantes do Bolhão, ver o Mercado cheio de andaimes há mais de 3 anos e a cidade do Porto, continuamente, à mercê das pessoas que não a estimam.

Reafirmo que o programa que a Câmara lançou é eleitoral, não defende os Comerciantes nem a Cidade, antes, abre hipótese aos centros comerciais e fecha as portas comércio tradicional.

Por isso, reafirmo também, que a solução para esta desordem é colocar em cima da mesa o projecto da cidade, aprovado pela Câmara e pelo IPPAR, de autoria do Arquitecto Joaquim Massena, que reabilita o Mercado, regenera a habitação e o comércio envolvente.

Este projecto é inovador, respeita a vontade dos comerciantes e dos seus utilizadores, mantém o mercado de frescos, acrescenta novas valências, nas áreas de restauração, dos espaços de atelier e de exposições. Abre ainda a hipótese do uso em diferentes horários respeitando novas vontades, recriando momentos de festa e de animação cultural.

Esta é uma solução concreta, “o Projecto da Cidade”, pago pelo erário público e aprovada pela Câmara do Porto e pelo Ministério da Cultura (IPPAR).

O processo em curso para o Mercado do Bolhão está em queda livre. Sem prazos e sem uma estratégia ideológica, apenas a vontade de o entregar a privados para construir mais um shopping no Porto!

Porto, 10 DE JUNHO DE 2009

O Presidente da Associação Feiras e Mercados da Região Norte

Fernando Sá

+351 910 496 225

Cartão Único de Feirante

Informamos todos os interessados que, de acordo com o decreto-lei 42/2008 de 10 de Março, é obrigatório, para o exercício da actividade de feirante, o cartão único. Este cartão deve ser solicitado 30 dias antes da primeira caducidade que ocorrer nos cartões emitidos pelas respectivas câmaras municipais.

O pedido pode ser feito na DGAE, nas DRE e nas Câmaras Municipais.
O modelo de impresso está disponível on-line.

Novo regime jurídico aplicável ao comércio não sedentário exercido
por feirantes:

Decreto-Lei n.º 42/2008
(Formato PDF, 191 KB)

Portaria n.º 378/2008, de 26 de Maio
(Formato PDF, 893 KB)

Impresso de Registo de Feirante
(Formato PDF, 62 KB)

Instruções de preenchimento do impresso de registo de feirante
(Formato PDF, 26 KB)

Regulamento DGAE n.º 1/2008 que adopta os procedimentos aplicáveis à emissão do cartão de feirante instituído pelo Decreto-Lei n.º 42/2008, de 10 de Março.
(Formato PDF, 87 KB)

"A possibilidade de efectuar o pedido de cartão de feirante e de registo no
Cadastro Comercial dos Feirantes on-line, prevista no n.º 2
do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 42/2008, de 10 de Março, ainda não
se encontra disponível."

ASSOCIAÇÃO PRESTA SERVIÇOS MODCOM

A Associação Feiras e Mercados – Região Norte, está apta a elaborar e acompanhar
as candidaturas dos seus associados à 4ª fase do MODCOM, cujo prazo de
candidatura decorre de 22 de Janeiro 2009 até 11 de Março 2009.

Para obter mais informações, poderá entrar em contacto para
- afmrnorte@gmail.com
- 910496225

Poderemos fazer uma análise prévia do enquadramento do seu projecto!

Não perca esta oportunidade para desenvolver o seu negócio!


Candidaturas a Incentivos – 4ª Fase – MODCOM - clique aqui
4ª Fase de Candidaturas – 22 de Janeiro a 11 de Março de 2009

ASSEMBLEIA GERAL DA ASSOCIAÇÃO FEIRAS E MERCADOS DA REGIÃO NORTE

Realizou-se, no dia 30 de Janeiro de 2009, a primeira Assembleia Geral da Associação de Feiras e Mercados da Região Norte.

Tomou posse o seu presidente Fernando Sá, que reafirmou que a Associação deverá ser um apoio para o reforço das Feiras e Mercados como veiculo de valoração da nossa Identidade.

Mercados: Associação Região Norte quer mudança da lei para que comerciantes não sejam «meros ocupantes»

Artigo RTP

Porto, 22 Jan (Lusa) - A Associação Feiras e Mercados da Região Norte (AFMRN) vai solicitar ao Governo a alteração da legislação sobre os mercados municipais, de forma a garantir os direitos dos comerciantes, que hoje são classificados como meros "ocupantes" dos espaços que exploram.

Hoje, em declarações à agência Lusa, o presidente do organismo, Fernando Sá afirmou que a legislação em vigor para os mercados permite que um comerciante pague por um espaço no seu interior, sem adquirir qualquer direito.
"Como é considerado um "ocupante" pode ser posto na rua sem qualquer indemnização", sustentou Fernando Sá.

O dirigente associativo considera que a lei deve ser mudada, dado que os comerciantes instalados em lojas dos mercados têm o estatuto de arrendatários, enquanto que os que estão dentro do mercado têm um estatuto jurídico indefinido.
"Há uma tendência recente para que os municípios privatizem os mercados, pelo que há que acautelar os interesses de quem lá trabalha há muitos anos", sublinhou.

Fernando Sá, ex-presidente da Associação de Feirantes do Distrito do Porto, criou recentemente, aquela nova associação, com sede no Porto, que tem como objectivo colmatar "algumas falhas verificadas na região Norte".

A AFMRN vai solicitar ao Ministério da Economia que fiscalize o cumprimento, pelas autarquias, da aplicação do teor do novo decreto-lei que regula as feiras, o 42/2008 de 10 de Março, nomeadamente no que toca à atribuição de lugares nas feiras por sorteio.

"Ainda ontem verificámos em Chaves que a câmara vendeu os lugares na feira, dando preferência aos residentes no concelho, violando a lei que determina a distribuição por sorteio e a própria Constituição da República que impõe o princípio da igualdade", frisou.

O dirigente associativo assinalou que o mesmo sucedeu, recentemente, em Vila Real e "acontece um pouco por todo o lado, dado que os municípios não cumprem a lei, esquecendo-se, nomeadamente de fazer novos regulamentos de feiras".

A Associação pretende, também, que sejam dadas "oportunidades iguais" aos feirantes e aos proprietários de lojas e supermercados, permitindo que as feiras decorram aos fins-de-semana e aos feriados, o que hoje não acontece.

Fernando Sá sustenta que "várias autarquias" de Trás-os-Montes e do Minho, entre as quais a de Bragança, têm por norma a transferência do dia da feira para a semana, quando ele calha ao fim de semana ou aos feriados, não deixando que os feirantes vendam, ao contrário do que sucede com muitas outras superfícies comerciais que continuam abertas.

A nova Associação de Feiras e Mercados da Região Norte

Artigo Lusa

"O ex-presidente da Associação de Feirantes do Distrito do Porto, Fernando Sá, criou recentemente a AFMRN- Associação Feiras e Mercados da Região Norte, com sede no Porto, que tem como objectivo colmatar algumas falhas verificadas na região Norte.

"Não existia até à presente data nenhuma associação que representasse os feirantes e os comerciantes dos mercados desta região, no seu todo", Afirma Fernando Sá em comunicado.
Fernando Sá foi também presidente da direcção da Federação Nacional das Associações de Feirantes, cargos que deixou de exercer, com o objectivo de abraçar este projecto.

"É um projecto ambicioso, em especial, pela sua dimensão, mas também, pelos objectivos a que propõe. Esta não será apenas mais uma das associações de feirantes que existem no país, será de facto, única no tipo de serviços que pretende prestar aos seus associados, com objectivos bem definidos em prol do desenvolvimento substancial das Feiras e dos Mercados", acrescenta.

Numa altura em que tanto se fala de crise, é hora de empreender, de desenvolver, de levar mais alem."